Sunday, November 17, 2019
POLÍTICA

Partido guineense Madem condena “declarações provocatórias” de líder do PAIGC

Maio 28, 2019
  

O Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) condenou hoje as “declarações provocatórios” do líder do Partido Africano para a Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e pediu “serenidade” aos guineenses.

Num comunicado, divulgado à imprensa, o partido, liderado por Braima Camará, condenou o que considerou serem as “declarações provocatórias e subversivas do líder do PAIGC por incitar à violência e à anarquia no país”.

No sábado, durante mais um protesto da maioria parlamentar do país para exigir ao Presidente a nomeação do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira afirmou que aquela manifestação era a última “exigência pacífica”.

“Este é o nosso último ensaio, a nossa última chamada de atenção, última exigência pacífica que fazemos não só ao povo guineense, mas também à comunidade internacional”, afirmou o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas.

O Madem-G15 responsabiliza também o PAIGC e os seus aliados pelas “consequências políticas, económicas e sociais que se estão e se vierem a registar na Guiné-Bissau”, devido ao que o partido considera ser um “comportamento abusivo, arrogante e ilegal, motivado pela obsessão pelo exercício do poder absoluto” no país.

O movimento, criado por um grupo de dissidentes do PAIGC e que ficou em segundo lugar nas legislativas de 10 de março, felicita também a comunidade internacional pela “clarividência e objetividade” no comunicado divulgado na sexta-feira.

As Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa pediram na sexta-feira a todos os atores políticos guineenses para se empenharem num diálogo construtivo e salientaram a urgência para a necessidade de ser nomeado um primeiro-ministro e marcadas as eleições presidenciais.

Também o Governo português manifestou no sábado “preocupação com o atraso na nomeação de um Governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as condições exigíveis” para que isso aconteça.

“Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização de um Governo”, refere-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se apela à formação, “sem mais delongas”, de um executivo que “reflita a escolha do povo guineense”.

No comunicado de hoje, o Madem-G15 alerta a comunidade internacional para a “postura irresponsável, violenta e antidemocrática do líder do PAIGC ao decidir lançar um apelo direto às Forças Armadas Republicanas do país para desta vez abrirem caminho à anarquia e ao golpe de Estado na Guiné-Bissau”.

O Madem-G15 pediu também aos guineenses para manterem a calma e a serenidade.

Dois meses depois das eleições legislativas, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento.

PRS pede à CEDEAO para “tomar medidas” contra “iniciativas antidemocráticas” na Guiné-Bissau

O Partido de Renovação Social (PRS), terceira força política no parlamento da Guiné-Bissau, pediu à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para “tomar medidas” contra as “iniciativas antidemocráticas” no país.

Num comunicado, divulgado na terça-feira e assinado pelo vice-presidente do PRS, Jorge Malú, o partido condena as declarações proferidas pelos líderes da maioria parlamentar na Guiné-Bissau durante um protesto realizado no sábado para exigir ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a nomeação do novo primeiro-ministro guineense.

“Queríamos lembrar a este propósito, aos países representantes do bloco mediador chamado P5, e sobretudo à CEDEAO, de que num passado recente, por muito menos, os mesmos mediadores não hesitaram em deitar mão a medidas sancionatórios para uma extensa lista de cidadãos guineenses, que mais não faziam do que lutar pelos seus direitos políticos, sem pôr em causa os fundamentos de um Estado democrático e agora perante um cenário tão gravoso, em que a própria mediação está a ser posta em causa, gostaríamos de saber para que lado vai pender a balança”, salienta-se no comunicado do PRS.

No sábado, durante o protesto, o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse que aquela seria a última “exigência pacífica” para a nomeação do futuro primeiro-ministro.

“Não é normal num Estado de Direito democrático que fiquem impunes declarações de incitação à violência e à subversão da ordem constitucional, por parte de ninguém, e muito menos de um líder político”, salienta o PRS.

Em fevereiro de 2018, a CEDEAO impôs sanções a 19 personalidades guineenses acusadas de dificultarem a resolução do impasse político no país. As sanções acabaram por ser levantadas em agosto.

Dois meses depois das eleições legislativas, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento.

“Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia”, disse.

//Lusa

Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia”, disse. Lusa