Monday, November 18, 2019
POLÍTICA

LADISLAU EMBASSA É O NOVO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Julho 04, 2019
  

O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou nesta quarta-feira (03.06.19), o procurador-Geral d República, Ladislau Fernando Clemente, de acordo com um decreto presidencial enviado à imprensa.

“O Sr. Ladislau Clemente Fernando Embassa é nomeado Procurador-Geral até a posse do novo Presidente da República”, diz o Decreto Presidencial nº 08/2019.

O Juiz Ladislau Embassa é um advogado de profissão que, até antes da sua nomeação, exercia o cargo do Presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social da Guiné-Bissau. No entanto vai exercer a função de PGR interinamente até a nomeação do novo Presidente da República.

Na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental realizada em Abuja, Nigéria, foi decidido que o presidente guineense deverá nomear um novo procurador-geral eo novo governo até à data de 03 de julho corrente.

O ex-Procurador Geral Bacari Biai apresentou sua carta de demissão na terça-feira e foi aceito pelo Chefe de Estado, que fez acordos legais para nomear um substituto para este cargo.

“Com a exoneração, a seu pedido, Dr. Bacari Biai, o procurador-geral da República, torna-se imperioso proceder-se de imediatamente ao preenchimento deste cargo, para evitar qualquer vazio no funcionamento do Ministério Público” – diz o decreto presidencial.


Neste mesmo decreto presidencial, ainda se lê que “o Presidente da República, nos termos do artigo 68, número 3 do artigo 125, de acordo com o artigo 70 da Constituição da República, que Segue: É o Sr. Ladislau Clemente Fernando Embassa, nomeado Procurador Geral da República “, concluiu.

O PGR cessante sempre foi acusado de ser próximo do PR devido às decisões tomadas contra membros do governo cessante e do PAIGC.
“PAIGC acusa o procurador-geral de ter cometido actos de perseguição e os direitos fundamentais dos ex-membros do governo liderado por Carlos Correia,” de acordo com uma nota do Partido da Independência da Guiné e Cabo -Verta de 21 de junho de 2019.