Thursday, December 12, 2019
ENTREVISTA

Líder do PAIGC admite candidatura presidencial se não for nomeado PM

Junho 02, 2019
  

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, admitiu em entrevista à Lusa, uma candidatura presidencial, caso não seja nomeado primeiro-ministro.

“Se o meu partido entender que o desígnio de derrotar José Mário Vaz nas eleições se sobrepuser aquilo que tem sido o nosso desígnio neste momento eu sou militante do PAIGC, eu sou cidadão guineense, não posso descartar essa possibilidade”, afirmou Domingos Simões Pereira, quando questionado se poderia ser candidato às presidenciais.

O presidente do PAIGC salientou, contudo, que se o Presidente guineense, José Mário Vaz, aceitar a proposta feita pelo seu partido para ser nomeado primeiro-ministro e formar Governo não é candidato presidencial.

O mandato de José Mário Vaz termina a 23 de junho e as eleições presidenciais deverão realizar-se ainda este ano.

“Eu enquanto político, enquanto presidente do PAIGC, nunca tive dúvidas sobre aquilo que pretendo e naquilo que eu acredito em poder ter uma contribuição mais positiva. Sempre afirmei que de acordo com a nossa Constituição e com as nossas leis, a minha ambição é servir o país enquanto Governo, candidatei-me para esse efeito e eu sou candidato do PAIGC a primeiro-ministro, a chefe do Governo”, sublinhou.

O PAIGC venceu as eleições legislativas de 10 de março sem maioria, conseguindo eleger 47 deputados, mas fez um acordo de incidência parlamentar com a União para a Mudança, Partido da Nova Democracia e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau, juntos representam 54 dos 102 deputados do parlamento guineense.

Quase três meses depois das eleições legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o primeiro-ministro, o que permitirá a formação do governo, alegando um diferendo para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Enquanto a maioria parlamentar considera que a mesa do parlamento foi eleita, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, segundo força política) e Partido da Renovação Social (PRS, terceira força política) consideram que não.

O Madem-G15 porque viu o nome do seu coordenador nacional ser chumbado pela maioria dos deputados para ocupar o cargo de segundo vice-presidente da mesa, recusando-se a apresentar outro nome, e o PRS por reivindicar o lugar de primeiro secretário.

“Não é competência do Presidente da República questionar isso, porque são dois órgãos de soberania completamente diferentes e de acordo com o nosso arranjo constitucional, havendo qualquer dúvida sobre a interpretação daquilo que é o exercício na Assembleia Nacional Popular, aquilo que os outros partidos fizeram é o que está previsto, recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça enquanto Tribunal Constitucional e dirimir essa questão. Portanto, não é da competência do Presidente da República”, afirmou Domingos Simões Pereira.

O presidente do PAIGC disse também que “não há nenhum problema” e “nenhuma crise.

“Os membros da mesa da Assembleia Nacional Popular são indigitados pelos partidos em função dos seus resultados e dos lugares que ocupam na assembleia, mas os nomes proposto têm de ser sufragados e precisam de uma maioria absoluta dos seus pares para ser legitimados”, disse.

Questionado sobre as razões para o atraso na sua nomeação, Domingos Simões Pereira disse que o que se passa é a continuação do que se tem vivido nos últimos anos.

“Penso que há uma clara dificuldade em conviver com as regras da democracia e enquanto as instituições democráticas não se consolidam o povo guineense terá de fazer frente a esta situação em que interesses particulares e de grupo se sobrepõem aquilo que é a afirmação da soberania”, afirmou.