Tuesday, March 02, 2021
REFLEXÃO

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO – DIÁLOGO NECESSÁRIO, DIALOGO IMPROVÁVEL?

Novembro 17, 2012
  

Por: Delfim da Silva

Inclusão exclusiva!

Se os dois PAIGCês – o PAIGC do governo e o PAIGC do parlamento – não se mostrarem capazes de se entender sobre o caminho que o partido deve trilhar, então, pode crer o leitor que o “diálogo necessário” será um diálogo altamente improvável, quase impossível. Segundo tudo leva a crer, para o PAIGC parlamentar esse PAIGC do governo não é propriamente o PAIGC merecedor de sua confiança política, uma vez que, do seu ponto de vista, esses quadros do PAIGC que estão no Governo deveriam ser excluídos, isto é, afastados e substituídos por outros quadros do PAIGC mais puros.   Para o PAIGC-parlamentar a única luta (pela Guiné-Bissau e pela democracia) é essa disputa renhida pelos lugares – na mesa do parlamento e no governo – nada mais. Parece incrível, mas é isso mesmo.   

Custa assim tanto ao PAIGC-parlamentar homologar ex post o PAIGC- governamental  como sua parte (parte do mesmo partido) no governo de Transição e, desse modo,  viabilizar o funcionamento do parlamento -, custa-lhe assim tanto fazer um tal “sacrifício” para normalizar o processo de normalização  política, normalizar o retorno  progressivo à ordem constitucional, evitar derrapagens de consequências imprevisíveis na Transição -, assumindo, e muito bem,  que uma tal política de transiçãoseria útil para todos,  incluindo obviamente para o próprio PAIGC que nada perderia com isso antes pelo contrário? Como é que ainda não perceberam isso? Se o PAIGC-parlamentar não fôr capaz de confiar nos seus camaradas do PAIGC que estão no Governo de Transição, na presente conjuntura política em que a palavra-chave é exactamente a confiança, pergunta-se, quem vai poder (também) confiar nesse PAIGC parlamentar? Quem vai acreditar que esse PAIGC parlamentar não continua até hoje a mando do primeiro-ministro deposto, quem? Não me parece ser bom caminho essa coisa de querer incluir-se (o PAIGC parlamentar) mediante a exclusão dos outros (do PAIGC do governo).

Diálogo não é brincadeira

Dialogar não é apenas falar, falar, falar, sem um compromisso partilhado para dialogicamente (cooperativamente) buscar resultados  consensuais,  o que é bem diferente de se arrastar num “dialogar” sem fim à vista, sem resultados, do tipo de “dialogar por dialogar”. Apesar dos discursos que apelam ao diálogo, a verdade é que o diálogo tarda a arrancar, os guineenses começam a ficar cansados, a fadiga cresce, a esperança vai se perdendo pouco a pouco. As pessoas até já perguntam : afinal serve para quê esse parlamento que temos? Servem para quê esses (tantos) Deputados da Nação? Chegar a esse ponto de fazer tais perguntas não é propriamente um bom sinal e, pior ainda, pode ser um mau sinal, um mau augúrio, um sinal de fadiga como já frisei.

Escutem o filósofo, por favor

Peço que, por uns breves momentos, se deixem guiar por um filósofo ainda vivo, talvez o mais notável dos filósofos do século XX, o alemão Jurgen Habermas. O que ele nos vai dizer logo a seguir não é propriamente algo que particularmente nos diga respeito,  pois duvido da legitimidade de extrapolar, sem mais nem menos, suas lições sobre a “ética da discussão” para o contexto político guineense de hoje em dia. Em todo o caso,  podemos sempre aprender mais qualquer coisa com as palavras de um sábio se soubermos escutá-lo com atenção e abertura de espírito. O filósofo do “agir comunicativo” refere-se ao “conteúdo normativo das pressuposições da argumentação” da maneira como se segue :

(a)    Inclusividade: nenhuma pessoa capaz de dar uma contribuição relevante pode ser excluída da participação;

(b)    Distribuição simétrica das liberdades comunicativas: todos devem ter a mesma chance de fazer contribuições.

(c)    Condição de franqueza: o que é dito pelos participantes tem de coincidir com o que pensam.

(d)    Ausência de constrangimentos externos ou que residem no interior da estrutura da comunicação: os posicionamentos na forma de “sim” ou “não” dos participantes quanto a pretensões de validade, criticáveis, têm de ser motivados pela força de convicção de argumentos convincentes.”

Quem é que, ouvindo esses conselhos tão sábios, não sentiu que eles soam aos seus ouvidos quase como se fossem imperativos, exactamente como “pressupostos inevitáveis” para um debate sério, construtivo, realmente republicano, quem é que não sentiu isso? Se valeu alguma coisa ter trazido até aos leitores do Nô Pintcha passagens de um pensador tão ilustre como Habermas, então, eu acredito que aprendemos com o pensador, e, assumido isso, poderemos certamente criar um  ambiente mais adequado ao diálogo político guineense, insisto, se formos capazes de respeitar aqueles pressupostos éticos de uma discussão a sério tal como ele (Jurgen Habermas) no-los ensinou.

Autoridade moral

Na noite de 1 de Novembro, vi na TV o presidente da República de Transição e gostei de o ter visto assim a promover um diálogo “inclusivo”, passe o pleonasmo, incluindo participantes institucionais aparentemente certos, ou seja, reunindo partes que parecem ser indispensáveis para desatar o nó (“pâ dismantchâno situaçon” em bom crioulo) : o PAIGC e o PRS, tendo como observador uma representação do Estado Maior General das Forças Armadas.

Ainda assim, do meu ponto de vista, sente-se a falta de uma representação, digamos assim, da “autoridade moral”, e que, se for convidada para a mesa do diálogo,  preencheria ali o papel de observador atento (com direito a palavra, e que sempre poderia discretamente aconselhar), representação essa que teria a vantagem de não ser parte politicamente interessada, devendo,  por isso mesmo, guiar-se pelos interesses superiores do Estado e não por interesses político-partidários de uns ou de outros.

Mas não basta reunir os sujeitos “indispensáveis” à volta de uma mesa,  uma vez que, além disso, eles tem de querer trabalhar juntos, saber trabalhar juntos, fazer reciprocamente as cedências que forem necessárias para viabilizar a transição política. Temos de perguntar : os partidos com assento parlamentar –  principalmente o PAIGC e o PRS – vão conseguir pôr-se à altura do desafio político de serem responsáveis qualificados da Transição Política? O que acha o leitor disso?

Tristeza

Do encontro atrás referido, que decorreu sob o alto patrocínio do Presidente da República, já transpirou para o exterior a lamentável imagem de que as delegações dos dois principais partidos parlamentares (PAIGC e PRS) nem sequer conseguiram estabelecer uma agenda mínima para começar a trabalhar a sério – seis meses depois do 12 de Abril!  Bastou, aliás, ouvir as declarações dos dois chefes de delegação proferidas à saída do referido encontro – eles disseram coisas diametralmente opostas -,  para o mais optimista dos observadores começar a perder esperança. Nem conseguiram “combinar” acerca do conteúdo e o tom a que ambos deveriam transmitir aos guineenses (na comunicação social) de modo a não desanimar uns e outros, de modo a mostrar a todos aqueles que nos observam que a Guiné-Bissau ainda tem partidos políticos dedicados, ainda tem quadros políticos competentes, infelizmente, nada disso conseguiram passar para a sociedade, antes pelo contrário. É muito triste.