Advogados de líder do PAIGC consideram atitude do procurador-geral da República guineense “inqualificável”
Os advogados do deputado e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde consideraram hoje como “inqualificável” a decisão do procurador-geral da República de voltar a impor medidas de coação a Domingos Simões Pereira. Em declarações aos jornalistas, o advogado Carlos Pinto Pereira disse que de facto o procurador-geral da Repúblicas […]
O PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL, ANTÓNIO COSTA, VAI VISITAR GUINÉ-BISSAU E CABO VERDE ENTRE SÁBADO E SEGUNDA-FEIRA.
“REGIME PRESIDENCIALISTA” VIOLA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Por: Humberto Monteiro Apesar de não ter havido violência física digna de referência na sequência das eleições presidenciais de 2019, houve altura, durante a apresentação dos resultados e nas horas subsequentes, em que se chegou a recear a eclosão de confrontos físicos entre adversários políticos, com fortes possibilidades de haver tiros à mistura. Outro momento […]
GUINÉ-BISSAU COCHILA ENTRE INTRIGAS PETAS E TRAIÇÕES
Por: Humberto Monteiro Reinam dificuldades de toda a ordem no país. O cidadão, devido aos novos aumentos tributários decretados pelas autoridades, viu escassearem os seus recursos para suportar a prole. Os preços dos géneros da primeira necessidade dispararam escandalosamente; as escolas públicas estagnaram por completo; os hospitais padecem de dificuldades cada vez mais acentuadas; o […]
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJECTO DA PROPOSTA DE LEI RELATIVA AO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Por Carlos Vamain* A problemática da fiscalidade e a necessidade da sua reforma estão directamente relacionadas com o orçamento, que é simultâneamente « (…) um acto político” e um instrumento de politica financeira. Assim sendo, constitui o orçamento «(…) o reflexo financeiro, da política governamental, na medida em que, qualquer que seja o programa político, […]
TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO NA REPÚBLICA DA GUINÉ (CONAKRY)
A situação é confusa. Na foto e no vídeo que circulam nas redes sociais, Alpha Condé é visto de camisa aberta, sentado no sofá de uma sala da presidência. Um soldado dirige-se a ele chamando-o de “Excelência” e pede-lhe que diga se foi brutalizado, o Chefe de Estado não diz uma palavra. Uma fonte próxima […]
PAIGC DENUNCIA MÁ GESTÃO DA RESPOSTA À PANDEMIA DO COVID-19: GOVERNO ACUMULA 100 BILHÕES DE FRANCOS CFA EM DÍVIDAS
“O Governo da Guiné-Bissau acumulou cerca de 100 bilhões de Francos CFA em dividas (correspondentes a cerca de 200 Milhões de Dólares) a pretexto da prevenção e do combate a Pandemia do COVID-19” refere um comunicado do grupo parlamentar do PAIGC datado de quarta-feira (01/09) a que GN teve acesso. O documento produzido para “condenar […]
COVID19:OPOSIÇÃO PEDE AO GOVERNO COMPENSAÇÃO DE PERDAS DE RENDIMENTO PARA POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS
O Grupo parlamentar do PAIGC que integra deputados da APU-PDGB e UM em comunicado apela ao governo “a utilizar parte dos 21 bilhões de FCFA provenientes da emissão dos DES (direitos especiais de saques) para compensar as perdas de rendimento das populações mais vulneráveis. O grupo da oposição encoraja as pessoas a se “vacinarem e […]
OS ERROS DO DIGNITÁRIO QUE DEVEM SER CORRIGIDOS
O facto de ser Representante, com plenos poderes, de uma pessoa, uma organização ou, numa escala mais ampla, do País, pressupõe, em primeiro lugar, que, alicerçado por determinadas condições, designadamente, confiança, credibilidade, é lhe conferida a missão de estar a frente, manifestar, tomar decisões (preferencialmente boas), sempre que necessário, em seu nome próprio e em […]
BIDEIRAS CONTESTAM “MEDIDAS PREJUDICIAIS” DO DECRETO DO ESTADO DE CALAMIDADE
Vinte e quatro horas depois do início da aplicação do decreto governamental do estado de calamidade a saúde pública, vozes da sociedade contestam os procedimentos da implementação da decisão governamental. “Antes do covid-19 nos matar com os nossos filhos, as restrições impostas pelo decreto governamental é que nos vai matar”, protestam mulheres vendedoras do mercado […]