Onde vai a CEDEAO? Algumas reflexões jurídicas baseadas no caso do Níger
Por : Lionel Zevounou DENEGAÇÃO – As sanções impostas ao Níger na sequência do golpe de Estado de uma parte do exército, e a ameaça de uma intervenção militar levantam questões sobre o papel da organização regional, que evoluiu desde a sua criação em 1975, e sobre o seu futuro a curto prazo. O Níger é […]
Níger: a CEDEAO ordena o envio da sua força de intervenção
Em Abuja, na Nigéria, na quinta-feira, os dirigentes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental deram um passo no sentido da intervenção militar no Níger, com o objetivo de restabelecer a ordem constitucional no país. Ordenaram o envio da força de reserva da organização regional. Ao mesmo tempo, prossegue a procura de uma solução […]
A conceção política no ideal de Amílcar Cabral
Por: Adulai Indjai Sendo nascido depois da morte de Cabral, tive a oportunidade de conhecer essa figura de dimensão mundial nos livros da escola primária. Na minha fase de adolescência assisti o desaparecimento de Cabral orquestrado pelos que queriam substituir o Cabralismo pelo Ninismo. Nos meandros dos anos 1990 a Pátria Amada de Amílcar Cabral […]
O SISTEMA POLÍTICO SEMI-PRESIDENCIAL GUINEENSE À PROVA DA COABITAÇÃO
Por Carlos Vamain Da passagem do Partido-Estado para o multipartidarismo na Guiné-Bissau, a partir de 1991, o constituinte guineense, em nome do povo, optou pelo sistema político semi-presidencial na sua Lei Fundamental que constitui, a partir das revisões pontuais operadas entre 1992 e 1993, o ordenamento jurídico-político do Estado. Ora, este sistema político caracteriza-se pela combinação […]
LEVANTEM A BANDEIRA DA PAZ
Por: Humberto Monteiro “A paz é a única forma de nos sentirmos realmente humanos” – Albert Einstein. Depois de TUDO o que se viveu nos últimos tempos no país, há que convir que a HORA é de HASTEAR a BANDEIRA BRANCA para promover a verdadeira PAZ. É uma AÇÃO CONJUNTA; que IMPLICA cada CIDADÃO, individualmente, e, […]
FAKE NEWS FROM FAKE PATRIOTS?
“A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela” Winston Churchill. A Guiné-Bissau enveredou pelo regime da democracia pluralista desde os primórdios dos anos 90 mas, todavia, os progressos registados estão aquém do que se esperava uma vez que, devido a fatores vários, o país tem vivido aos […]
PAIGC É NUCLEAR
Uma inquietação me atravessa a alma, à medida que avançamos para as próximas eleições legislativas. A saber: a participação do PAIGC nelas ou não. Porque para mim, o PAIGC é elemento nuclear do nosso sistema político-partidário, a sua presença e qualidade interventiva nele, deve merecer atenção devida. Em consequência, há dez anos atrás (2013), assumi […]
Advogados de líder do PAIGC consideram atitude do procurador-geral da República guineense “inqualificável”
Os advogados do deputado e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde consideraram hoje como “inqualificável” a decisão do procurador-geral da República de voltar a impor medidas de coação a Domingos Simões Pereira. Em declarações aos jornalistas, o advogado Carlos Pinto Pereira disse que de facto o procurador-geral da Repúblicas […]
O PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL, ANTÓNIO COSTA, VAI VISITAR GUINÉ-BISSAU E CABO VERDE ENTRE SÁBADO E SEGUNDA-FEIRA.
“REGIME PRESIDENCIALISTA” VIOLA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Por: Humberto Monteiro Apesar de não ter havido violência física digna de referência na sequência das eleições presidenciais de 2019, houve altura, durante a apresentação dos resultados e nas horas subsequentes, em que se chegou a recear a eclosão de confrontos físicos entre adversários políticos, com fortes possibilidades de haver tiros à mistura. Outro momento […]