Thursday, December 12, 2019

POLÍTICA

A «TURPESA DI PRAGA» DA PRAÇA DOS HERÓIS NACIONAIS

Novembro 09, 2019
  

José Mário Vaz dobrou o cabo do seu mandato de CINCO anos como Presidente da República da Guiné-Bissau, país independente há sensivelmente 46 anos.

Para a posteridade fica o registo de ter sido o PRIMEIRO dos DOZE presidentes, dos quais quatro eleitos democraticamente, a completar o mandato presidencial sem ser cerceado do cargo por um golpe de estado ou doença.

Até aqui, a “Turpesa” (cátedra em crioulo) da Praça dos Heróis Nacionais tem sido ocupada por políticos “eleitos democraticamente” mas que não concluem os respectivos mandatos em conformidade com a Constituição da República.

Nino Vieira, Koumba Yalá e Malam Bacai Sanhá, todos eleitos depois da introdução do pluralismo democrático em 1991, não chegaram ao fim dos mandatos. Vieira em 1998 viria a ser assassinado em 2009, e, Yalá em 2013, foram afastados por golpes de estado, enquanto Malam Bacai Sanhá foi vitimado por uma doença.

Luís Severiano de Almeida Cabral – O primeiro Presidente da Guiné-Bissau foi deposto, a 14 de Novembro de 1980, por um golpe militar consumado pelo Movimento Reajustador chefiado por Nino Vieira, então Comissário Principal (equivalente a primeiro-ministro).

João Bernardo Vieira

– De 14 Novembro de 1980 a 14 de Maio de 1984 chefiou o país, cedendo temporariamente, por dois dias, o cargo à Carmen Pereira então presidente da ANP.

Carmen Pereira

– Em Maio de 1984 chefiou o país por dois dias. Na altura era presidente da ANP.

João Bernardo Vieira

– Retoma o cargo a 16 de Maio de 1984. Continuou em funções até o conflito político-militar liderado pelo recém-demitido chefe do Estado-Maior General das Forças, general Ansumane Mané, que durou onze meses (7 de junho de 1998 a 7 de maio de 1999).

Ansumane Mané “Brik-Brak” – Na qualidade de Comandante Supremo da Junta Militar, presidiu interinamente o país durante uma semana. Cumpridas as formalidades constitucionais delegou o cargo ao, então, presidente da ANP Malam Bacai Sanhá.

Malam Bacai Sanhá

– Chefiou o país até à realização da segunda volta das eleições presidenciais, em janeiro de 2000.

Kumba Yalá

– Em janeiro de 2000, então líder do Partido da Renovação Social (PRS), a maior formação política da oposição, vence as eleições. Viria a ser deposto do cargo por um golpe de estado três anos depois.

Veríssimo Correia Seabra

– O general dirigiu o país durante 14 dias na sequência do golpe de estado perpetrado a 14 de setembro de 2003 pelo autoproclamado Comité Militar para a Restituição da Ordem Constitucional e Democrática, de que era líder, que depôs Kumba Yalá. Cumprindo os preceitos constitucionais, o General Veríssimo Correia Seabra delegou ao empresário Henrique Pereira Rosa, a chefia do país.

Henrique Pereira Rosa

– Chefiou o país durante o período de transição que se seguiu ao golpe de estado de setembro de 2003, que prolongou até a realização das eleições presidenciais em junho de 2005.

João Bernardo Vieira

– Seis anos após o exílio em Portugal, regressou ao país. Sem se filiar a qualquer partido político, em 2005 candidatou-se às presidenciais e derrotou Malam Bacai Sanhá à segunda volta.

Raimundo Pereira

– Dois dias após o assassinato de Nino Vieira, a 2 de Março de 2009, na qualidade de presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Chefe de Estado interino, foi chamado a preparar, no prazo de 60 dias, as eleições presidenciais.

Malam Bacai Sanhá

– Eleito presidente em 28 de Junho de 2009, presidiu o país até a sua morte por doença a 9 de janeiro de 2012 em Paris.

Raimundo Pereira

– Na sequência do falecimento de Malam Bacai Sanhá, na qualidade de Presidente da ANP, foi chamado a preparar, no prazo de 60 dias, as eleições presidenciais. Chefiou o país de 9 janeiro de 2012 a 12 de abril de 2012, altura em que a transição foi interrompida por um golpe militar.

Mamadu Turé “N’Kruma”

– Como presidente do Comando Militar, dirigiu o país na sequência do golpe militar de 12 de abril de 2012 até a outorga do poder aos civis a 11 de Maio do mesmo ano.

Manuel Serifo Nhamadjo

– Em pleno exercício como presidente da ANP, na sequência do golpe de estado foi indigitado Presidente da República de Transição de 11 de Maio a 22 de Junho de 2014.

Dirigiu o período de transição que se seguiu ao golpe de estado de 12 de Abril de 2012, a partir de 11 de Maio de 2012, que se prolongou até a realização das eleições gerais em 2014, cujas legislativas foram vencidas pelo PAIGC e as presidenciais por José Mário Vaz que foi investido ao novo cargo em 23 de Junho de 2014.

José Mário Vaz – Cujo mandato findou foi eleito, com o apoio do PAIGC, à segunda vota das eleições presidenciais realizadas a 18 de Maio de 2014, tendo sido investido ao cargo de Presidente da República em 23 de Junho de 2014.

Como se pode observar a maioria dos Presidentes da Guiné-Bissau presidiu o país de forma INTERINA.

Dos 12 (doze) presidentes que passaram pela “TURPESA” da Praça dos Heróis Nacionais, apenas QUATRO FORAM ELEITOS diretamente em eleições pluralistas livres justas e transparentes – João Bernardo Vieira, Kumba Yala, Malam Bacai Sanhá e José Mário Vaz.

Nunca uma presidência ganha em eleições pluralistas chegou ao fim. “Nino” Vieira venceu as presidenciais de 1994 e foi derrubado no conflito militar de 1998/99, Kumba Ialá venceu as eleições de 2000 e foi afastado três anos depois e, novamente, Nino Vieira, eleito em 2005, após seis anos de exílio em Portugal, foi violentamente assassinado em 2009.

Agora que o elo da “maldição” foi quebrado os guineenses torcem para que os presidentes próximos cheguem ao fim do mandato sem serem apeados por qualquer golpe que signifique alteração da ordem constitucional e democrática.