Tuesday, March 02, 2021
POLÍTICA

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA PODE SER EMPOSSADO COMO PRIMEIRO-MINISTRO AINDA ESTA SEMANA

Março 21, 2019
  

Depois da aceitação dos resultados das eleições legislativas de 10 de março por todos os partidos, a Guiné-Bissau discute agora a estabilidade governativa e parlamentar. Sociedade civil diz que país entra numa nova era.

Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições, deverá ser empossado pela segunda vez como primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda esta semana, informaram fontes oficiais.

Após a divulgação dos resultados definitivos das legislativas de 10 de março, todos os partidos políticos que disputaram os 102 lugares no Parlamento aceitaram o veredicto das urnas e manifestam-se disponíveis para trabalhar com o PAIGC para a estabilização da Guiné-Bissau, nos próximos 4 anos.

O PAIGC já anunciou um acordo de incidência parlamentar para governar com a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB), a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND).

Nas primeiras horas desta segunda-feira (18.03), os partidos deverão assinar um acordo que será válido por quatro anos. Até aqui, o PAIGC tinha acordos separados com cada um destes partidos. Agora, assumirão em conjunto o compromisso de formar uma maioria parlamentar para aprovar os diplomas, o Orçamento Geral do Estado e o programa do Governo “Terra Ranka” – que pretende abranger as áreas de governação e paz, infraestruturas, industrialização, desenvolvimento urbano, desenvolvimento humano e biodiversidade.

Oposição favorável a “grandes consensos”

Na oposição estarão o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS). Em entrevista à DW África, o líder do MADEM-G15, Braima Camará, manifesta-se disponível para participar na criação de “grandes consensos” que levem à reforma do Estado e das leis.

O povo não outorgou a nenhum partido político a maioria absoluta. Quer dizer que o povo convida todos os partidos para se sentarem à volta de uma mesa, para um diálogo inclusivo com vista à estabilização do país”, sublinha. “Portanto, sem MADEM-G15, sem PRS e sem APU-PDGB não há possibilidade de grandes reformas”, conclui.

O PRS também anunciou, este sábado (16.03), que aceita os resultados das eleições de 10 de março, apesar das irregularidades na contagem de votos. “O PRS felicita o PAIGC pela vitória eleitoral e garante que, a partir da oposição, terá uma atitude atenta, responsável e participativa na construção da democracia em prol do desenvolvimento do país”, disse o porta-voz do partido, Vítor Pereira.

O Movimento Nacional da Sociedade Civil diz que os resultados eleitorais dão ao próximo governo uma maior capacidade de diálogo e concertação permanente com todos os partidos políticos com assento parlamentar, assim como com os demais atores políticos, económicos e sociais.

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, com “a publicação dos resultados definitivos pela CNE, o país encerra um ciclo de instabilidade politica e inaugura uma nova era, que deve dar primazia ao diálogo político permanente com todos os atores políticos, sociais e económicos, com vista à resolução gradual e eficiente dos difíceis e crónicos problemas sociais que afetam a população.”

CNE considera o resultado transitado em julgado: PAIGC venceu as eleições legislativas com maioria relativa

“Decorridos mais de 48 horas” após o anúncio dos resultados provisórios, “a CNE considera o resultado transitado em julgado e vai elaborar e publicar no boletim oficial o mapa oficial com os resultados das eleições”, anunciou em comunicado a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sexta-feira (15 de março).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que os resultados provisórios das legislativas, anunciados quarta-feira, dia 13 de março, passaram a definitivosm48 horas depois, confirmando a vitória do PAIGC com 47 mandatos na ANP.

O presidente da República, José Mário Vaz, depois de ter sido comunicado, oficialmente, pela CNE sobre os resultados eleitorais, felicitou os guineenses pela participação cívica nas legislativas de 10 de março e o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde pelos “resultados obtidos”.

As eleições legislativas de domingo foram uma imposição da comunidade internacional para tentar pôr fim à crise política no país, que se arrasta desde 2015, quando o Presidente demitiu o então primeiro-ministro, que contava com uma maioria absoluta na ANP.

Recorde-se que os resultados eleitorais indicam que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), alcançou 47 mandatos, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-159 27, o Partido da Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB) 5, a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND), todos com um deputado cada. O PAIGC já anunciou um acordo de incidência parlamentar para governar com a APU/PDGB, UM e PND, pelo que deverá garantir apoio da maioria dos deputados eleitos. O segundo e o terceiro partido, Madem e PRS respectivamente, celebraram também um acordo parlamentar.