Wednesday, August 12, 2020
REFLEXÃO

DSP VENCEU MAS NÃO CONVENCEU: «HERÓI» PARA UNS «VILÃO» PARA OUTROS

Abril 04, 2019
  

Por: Humberto MONTEIRO

“O povo fez uma escolha e confiou-nos uma missão.”

A afirmação é do líder do PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas de 10 de Março de 2019.

“Na condição de presidente do partido escolhido pelo povo para governar o país, na condição de próximo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, gostaria de dizer que o maior vencedor desta eleição é o nosso país.”

Domingos Simões Pereira garante que o acordo de incidência parlamentar rubricado com APU/PDGB, PND e UM, “cria as condições para uma maioria no Parlamento”.

Subsequentemente, os signatários reuniram-se com representantes da comunidade internacional em Bissau, aos quais foi apresentada a nova maioria parlamentar constituída por 54 deputados.

HERÓI para uns, pelo bico de obra que é TERRARANKA; pela coragem e a forma como fez face ao “Caso dos 15 Deputados dissidentes do PAIGC, a recente vitória eleitoral obtida; e, por ser considerado um dos políticos mais brilhantes da actualidade em África… O reverso da medalha revela que é considerado nalguns meios VILÃO pelas expulsões ocorridas nas fileiras do PAIGC, as guerras havidas, por não ter sabido conter as dissidências, e, por ter perdido DEZassentos parlamentares que somados aos DEZ perdidos nas eleições anteriores de 2014 perfazem VINTE mandatos – uma derrota dizem, que pressupunha demissão da liderança “tout court”.

Domingos Simões Pereira (DSP), feitas as contas tem o mérito de ter conduzido o PAIGC à vitória nas eleições legislativas de 10 de Março passado em que obteve uma maioria relativa, 47 dos 102 mandatos na Assembleia Nacional Popular (ANP). Enquanto os seus apaniguados ovacionam o «bom resultado», os opositores internos, das outras sensibilidades, minimizam o feito chegando ao ponto de ensaiar sub-repticiamente a hipótese de pedir a sua cabeça, enquanto líder, responsável político e moral, alegadamente para justificar a má prestação por não ter obtido resultado mais substancial com o agravante de, nesta legislatura, contar com menos 10 (dez) deputados no hemiciclo do Palácio Colinas de Boé em relação ao escrutínio anterior… Não puderam ir além das intenções quiçá por falta de apoiantes para produzirem o barulho que, obviamente, teria feito o eco que se espalharia pelo país estragando os festejos da vitória.

Mas, já no que se refere essencialmente aos opositores externos, como não podia deixar de ser, nomeadamente o MADEM-G15, nas suas primeiras reacções à derrota sofrida, esboçou gestos de contestação alegando “irregularidades” nas eleições. Essas acções não tiveram expressão e, a poeira levantada acabou por assentar depois de aceitarem os resultados em nome da estabilidade (e paz) no país.

DSP, que desde 2014 está no centro das contendas internas entre as diferentes facções do Partido que dirige, foi e é, incontestavelmente, o mais fustigado dentre todos os dirigentes e militantes. Esteve no centro das atenções nos últimos quatro anos. Concretamente virou alvo, primeiro, dos ataques dos seus camaradas ainda no decorrer do Congresso de Cacheu antes, durante, e depois da conclusão dos trabalhos, não obstante a sua incontestável vitória nessa reunião magna que alguns oponentes teimam em não tomar na devida medida por o seu adversário directo, Braima Camará ter obtido “sozinho” 40 por cento dos votos. Diz-se que a sua integridade física chegou de estar ameaçada o que justifica a decisão da ECOMIB lhe dispensar forças de protecção permanente, 24/24 horas, iniciativa que também foi contestada por alguma oposição que entendia que outros dirigentes políticos, por estarem np mesmo ranking de DSP também mereciam o mesmo tratamento.

A DISSIDÊNCIA DOS 15 DEPUTADOS DO PAIGC

A cisão entre o Presidente da República e a liderança do PAIGC esteve sempre evidente desde o despoletar da crise em 2015.

Eleito como candidato presidencial do PAIGC em 2014, José Mário Vaz demitiu Domingos Simões Pereira em Agosto provocando a queda do Governo, contra as advertências de conselheiros locais e da comunidade internacional. No momento eclodiu a crise que viria a fazer correr muita tinta nos Media nacionais e internacionais, alastrando-se até ao cair do pano que assinalou o fim da IX Legislatura.

A agitação política que se prolongou durante toda a IX Legislatura agudizou quando se verificou a dissidência efecitva dos 15 deputados, dando início à tristemente célebre “crise política e institucional” que levou ao recurso da mediação da CEDEAO, e, à sucessão de 7 (sete) primeiros-ministros no governo, situação sem precedentes na curta história deste país.

Braima Camará, que ficou em segundo lugar na corrida à liderança do PAIGC no Congresso de Cacheu, entrou em rota de colisão com a direção, acabando por se juntar ao PRS, à testa dos 15 dissidentes, na Assembleia Nacional Popular para chumbar o Programa de Governo do então Primeiro-ministro, Carlos Correia, que substituiu Domingos Simões Pereira no cargo depois da sua exoneração. Foi com base nesse passo fatal, alegadamente considerado infração à disciplina partidária, que o PAIGC expulsou os 15 elementos das suas fileiras.

As contradições entre as partes que muitos tinham a esperança de ver saneadas exacerbaram-se, efectivamente, com a “oficialização” do Grupo dos 15 dissidentes que posteriormente viria a dar origem a uma nova formação política baptizada MADEM-G15 (Movimento para a Alternância Democrática-Grupo dos 15), oito meses antes das eleições legislativas. No âmbito da crise, o grupo viria a ganhar notoriedade com a sua integração no seio dos signatários do Acordo de Conakry, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que propunha a formação de um governo de consenso integrado por todos os partidos representados na ANP e a nomeação de um Primeiro-ministro, também de consenso, e, da confiança do Chefe de Estado, bem como a reintegração dos dissidentes ao PAIGC, entre outros pontos.

Nota importante: O Acordo de Conakry assinado a 14 de outubro de 2016 previa “a reintegração efetiva dos 15 deputados dissidentes no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no seio do PAIGC”.

Seguindo nessa linha, DSP viria afirmar a disposição do PAIGC “aberto à reintegração” do grupo dos 15 militantes dissidentes. “Posso assegurar que o PAIGC sempre se predispôs a aceitar a reintegração desses elementos, em conformidade com o Acordo de Conakry” e “respeitando os estatutos do partido”, disse em determinado momento. Porém, contrapondo, os dissidentes exigiam a reintegração não só dos 15 mas também de “todos” os militantes expulsos no âmbito dessa crise. Por isso, apesar de ter defendido, em determinada altura, que fosse “enterrado o machado de guerra” e que fosse iniciado um diálogo para sarar as feridas as partes não conseguiram entender-se.

“O problema hoje no PAIGC não é dos 15 deputados, mas sim de militantes, quadros e dirigentes do partido (…) que têm sido perseguidos, marginalizados e expulsos”, declarou Braima Camará, também conselheiro especial do chefe do Estado guineense.

Dando maior precisão, Braima Camará repetiu que “nunca, jamais” os 15 deputados vão voltar ao PAIGC “deixando de fora os camaradas” que os acompanharam nas disputas contra a direção do partido.

Os 15 deputados expulsos do PAIGC ao longo da crise centraram os ataques à Direcção do Partido, com incidência particular no Presidente, Domingos Simões Pereira, que erra acusado de provocar a divisão da formação política, recusar a reintegração plena dos camaradas, e, ainda, de os incentivar à violência. As disputas internas, os ataques torrnaram-se mais acutilantes quando foram desviados da instituição e DSP foi constituído alvo principal e se pedia a sua destituição da liderança como condição para superar a crise.

Outro marco importante da crise foi o uso da imprensa para trocas de acusações e denúncias. Assim, foi numa das muitas conferências de imprensa realizadas pelo Grupo dos 15, que se defendeu que o PAIGC devia dialogar com todos os militantes sem quaisquer condições com vista a coesão do partido antes das eleições legislativas então aprazadas para 2018. Os dissidentes afirmavam terem sido surpreendidos com a resposta agressiva do partido que não lhes reconhecia legitimidade, e recusava o diálogo.

A AMPLIAÇÃO DAS PELEJAS NO PAIGC

As divisões no PAIGC alastraram-se à Assembleia Nacional Popular, que, por isso, não conseguiu articular-se numa composição de deputados quer para aprovar seja parra chumbar o programa do Governo liderado por Carlos Correia. A crise levou à divisão da ANP entre apoiantes de José Mário Vaz e os defensores da direcção do Partido, é dizer DSP.

O PAIGC estava em maioria na ANP desde as eleições legislativas de 2008 com 67 mandatos. Não obstante ter perdido 10 (dez) assentos em 2014 altura em que baixou para 57 deputados, manteve uma maioria confortável que viria a ser desfeita quando 15 deputados votaram abstenção ao Programa do Governo alegando não concordar com o Governo (e que o Presidente do Partido teria cometido erros em termos de procedimentos nas estruturas internas), violando a disciplina de voto e concedendo a maioria à oposição.

OS DISSIDENTES NAANP

Para superar a delicada situação e garantir a aprovação do Programa de Governo, o PAIGC optou pela expulsão do grupo de dissidentes e solicitou, acto contínuo, à ANP a revogação dos respectivos mandatos e a consequente concessão de titularidade a outros militantes do partido, presumivelmente mais fiéis à direcção. Contrariando a resposta afirmativa do órgão legislativo à solicitação, os 15 deputados não acataram a decisão. A LGDH (Liga Guineense dos Direitos Humanos) refutou essa medida alegando que a decisão de lhes retirar o mandato era ilegal. No acto da segunda votação estiveram na plenária tanto os 15 deputados expulsos do PAIGC bem como os seus substitutos. A sessão foi suspensa pelo presidente da ANP, Cipriano Cassamá, também ele avindo com a direcção do PAIGC.

Assim, o presidente da ANP, Governo e deputados do PAIGC abandonaram o hemiciclo parlamentar, deixando para trás os 15 (quinze) dissidentes e os representantes do Partido para a Renovação Social (PRS). Por seu turno os dissidentes do PAIGC aliados aos deputados do PRS constituíram uma maioria, e decidiram continuar a sessão parlamentar, sob a alegação de que não havia suspensão dos trabalhos, mas apenas o abandono do presidente da Assembleia e do Governo.

Sem electricidade na sala, os deputados usaram os seus telemóveis como lanternas, e o segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular encarregou-se dos trabalhos e conduziu a aprovação de três resoluções: moção de censura ao Governo, restituição do mandato de deputados aos 15 dissidentes do PAIGC e, por fim, a destituição de Cipriano Cassamá e do seu primeiro vice-presidente.

Numa conferência de imprensa, Cipriano Cassamá defendeu que, depois do fecho de uma sessão, “todos os actos subsequentes são regimentalmente inexistentes”.

“Constatou-se a presença dos indivíduos expulsos, no Parlamento, presença que criou situações inadequadas ao normal funcionamento dos trabalhos”, disse.

“TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO”

Por sua vez o presidente do PAIGC classificou como uma “tentativa de golpe de Estado” a recusa de 15 deputados expulsos do partido de não sair da ANP “depois de terem perdido o mandato”.

“Esta tentativa de usurpação do poder pela força é na verdade uma tentativa de golpe de Estado, já há muito em preparação”, apontou então DSP.

A Assembleia Nacional Popular estava “sob sequestro” por parte do grupo dissidente do PAIGC que se juntou à oposição para formar uma suposta nova maioria e derrubar o Governo – de acordo com moções aprovadas à revelia dos órgãos do parlamento e já enviadas para promulgação do Presidente da República.

O líder do PAIGC apelara aos guineenses a se mobilizem contra “uma dúzia de indivíduos que procuram a todo o custo assumir o controlo do país para assim apagarem os traços da sua conduta criminosa no passado e perpetuarem a sua voraz sagacidade”, sem, no entanto, apontar nomes.

DESENTENDIMENTOS

Na memória colectiva ficou registada que a cisão entre o Presidente da República e a liderança do PAIGC esteve sempre patente desde que indo contra as advertências da comunidade internacional demitiu em Agosto o Governo constituído à base dos resultados eleitorais fazendo eclodir a crise.

O Presidente ainda apontou um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, que fazia parte do grupo dos 15 dissidentes mas o Executivo durou apenas um dia – o Supremo Tribunal de Justiça considerou-o inconstitucional.

O Governo de Carlos Correia foi arrancado a ferros, com algumas pastas sem ministros e já depois de a presidência ter recusado três formações diferentes. Mesmo assim, era um Governo em linha com o de DSP, que ainda foi sugerido uma segunda vez como primeiro-ministro e, depois, para a Presidência do Conselho de Ministros, o que faria dele o número dois de Carlos Correia.

“Apesar das cautelas para evitar o eventual choque entre forças de defesa e segurança, é hoje evidente a disfunção destas obedecendo a estruturas desconhecidas e que vão sendo orientadas a partir de lugares incertos”, referiu.

Para Simões Pereira, “fica agora evidente a verdadeira razão da demissão [pelo Presidente da República] do ministro do Interior do primeiro Governo do PAIGC, os quatro meses que esse Ministério ficou sem titular” e o facto de assim permanecer a tutela das forças de segurança.

OS DISSIDENTES NÃO ESTIVERAM NO IX CONGRESSO

O coordenador do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, Braima Camará, declinou a abertura da direção para que os dissidentes estivessem no IX Congresso em Bissau. Esta posição foi confirmada na conferência de imprensa quando afirmou que “não faz sentido” que os deputados retomem os seus lugares no partido, com o qual estão em desacordo desde 2015, deixando de lado outros militantes e dirigentes “também expulsos e perseguidos pela atual direção”, observou.

Para o coordenador do grupo dos 15, a “melhor saída” para o conflito no seio do PAIGC passava pela “reconciliação e verdade” no seio do partido e que era urgente “pacificar e unir” acabando por destacar: “O problema hoje no PAIGC não é dos 15 deputados, mas sim de militantes, quadros e dirigentes do partido (…) que têm sido perseguidos, marginalizados e expulsos”.

Sendo mais preciso, Camará repetiu que “nunca, jamais” os 15 deputados vão voltar ao PAIGC “deixando de fora os camaradas” que os acompanharam nas disputas contra a direção do partido.

Não obstante isso PAIGC fez figurar na lista de delegados os nomes dos 15 deputados que tinham sido expulsos desde que, em 2015, se abstiveram no momento da apreciação do programa do governo do PAIGC na ANP.

SINAIS

O posicionamento do Grupo dos 15 evidenciou que alguma coisa iria suceder no cenário político: a aderência do Grupo a outra formação política, ou, a criação de uma nova formação política para “destronar” o PAIGC do poder.

A luta judicial e política que se seguiu desde aquela altura abalou o país complicando a crise e dificultando os caminhos para a obtenção de entendimentos que satisfizessem as partes, os ânimos exaltados fossem apaziguados e a estabilidade voltasse a reinar.

Muitas atitudes adoptadas durante a crise revelaram as fragilidades que ainda predominam na sociedade guineense: preconceitos étnico-religiosos; desonestidades no relacionamento das pessoas; a sobreposição de interesses pessoais sobre os colectivos; uso de preconceitos tribais como refúgio para ascensão ao poder; calúnias e difamações em situações em que faltam argumentos para se sobrepor ao adversário; compras de consciências nas situações em que se exigia obtenção de apoiantes; tentativas de instrumentalização do poder judicial… Enfim, muitas coisas negativas que se julgava que tinham sido ultrapassadas durante os anos do pluralismo democrático.

No entanto, fica registado a forma como o maior centro cosmopolita do país, BISSAU, se comportou nas eleições. Foi o centro em que a maioria dos Partidos investiu homens, dinheiro e materiais na caça ao voto. Mas, no entanto, analisando os resultados chega-se a conclusão, tendo em conta os factores que noutras partes predominaram, BALANTANDADI, MANDINGANDADI, FULANDADI, que até contribuíram para a eleger figuras ao parlamento de que em Bissau a diversidade não é uma fatalidade mas sim um bem precioso que deve ser preservado.

As tentativas de vitimização de uns e outros com base nas suas origens apontando diferenças entre gente de tabanca e da cidade, também não foram bem-sucedidas.

Os resultados eleitorais podem servir aos estudiosos da sociedade guineense como elementos basilares de análise do comportamento dos políticos e da própria sociedade em situações especiais ou particulares como eleições.

DSP tendo em conta a conjuntura em que se desenvolveu o imbróglio que abalou o país e os guineenses desde 2015, as forças que deram a cara e as que se mantiveram no anonimato, revelou uma presença de espírito notável, mesmo nas horas mais difíceis, apesar das falhas próprias de qualquer ser humano, que indubitavelmente contou, e muito, para a vitória do PAIGC.

Resta saber se a história não se repetirá nos próximos tempos à imagem do que sucedeu em 2015 quando o vencedor foi protelado levando o país a mergulhar numa crise que durou quatro anos cujos efeitos ainda vão ser sentidos durante muito tempo.