Saturday, November 27, 2021

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GUINÉ-BISSAU COCHILA ENTRE INTRIGAS PETAS E TRAIÇÕES

Setembro 28, 2021
  

Por: Humberto Monteiro

Reinam dificuldades de toda a ordem no país. O cidadão, devido aos novos aumentos tributários decretados pelas autoridades, viu escassearem os seus recursos para suportar a prole. Os preços dos géneros da primeira necessidade dispararam escandalosamente; as escolas públicas estagnaram por completo; os hospitais padecem de dificuldades cada vez mais acentuadas;  o estado das vias rodoviárias pioraram;  as ligações das ilhas com o continente continuam a ser feitas através de pirogas colocando em risco, em cada travessia, as vidas das pessoas… Entretanto, os funcionários públicos através dos sindicatos lutam pela melhoria salarial da grelha salarial… ASSIM VAI O PAÍS.

Intrigas, petas, traições e matanças. Estas ações, fazem parte integrante da Guiné-Bissau, como estado soberano de apenas 48 anos de existência. fundamentadas em factos históricos verídicos, indeléveis,

Segundo relatos históricos, os acontecimentos de Pindjiguiti, em 1959, tiveram antecedentes que referem ter havido fuga de informação que serviu de alerta aos agentes coloniais sobre o que estava em preparação – reivindicação de melhorias salariais dos estivadores e marinheiros, entre outras exigências.

Anos mais tarde intrigas calúnias e difamações, entre outras razões, estiveram presentes na origem da realização da reunião de Cassacá (sul da Guiné-Bissau), em que foram dados os primeiros passos da reorganização da luta armada, que viria a ser considerada o primeiro Congresso do PAIGC. Conta-se que muitas sanções terão sido aplicadas a alguns camaradas, em jeito de “punição exemplar”, ressalvando-se as condicionadas pelas particularidades da conjuntura em que se vivia, que induziram para que fossem aplicadas com alguma violência, como forma de fazer respeitar a ordem e a disciplina que se queria que vigorasse nas zonas libertadas. Num ou noutro caso pode ter havido uso excessivo da violência mas, de qualquer forma, algumas práticas menos adequadas foram substancialmente corrigidas o que imprimiu uma nova dinâmica às ações programadas no quadro do desenvolvimento da luta armada de libertação nacional com  vista a conquista total da independência.

Em 1973, em fase avançada da luta de libertação, com a maior parte do território nacional liberto, na origem do complô que redundou no assassinato de Amílcar Cabral líder do PAIGC, estiveram, conforme reza a história, fortes intrigas que não só facilitaram bastante as ações do inimigo, mas também, posteriormente, viriam a levar tempo para sarar os ferimentos produzidos aos cidadãos e no âmago da sociedade em geral, durante as averiguações para o apuramento dos implicados assim como das respetivas responsabilidades no cometimento do vil ato.

Finalmente, depois da independência, os famigerados “casos” que se sucederam – protagonizados por Malam Sanhá, Victor Saúde Maria, Paulo Correia, João da Costa, Brigadeiro Ansumane Mané, General Veríssimo Seabra, deposição do PR Koumba Yalá; e os que vitimaram General Tagme na Waie, PR Nino Vieira; 12 de abril 2012 (golpe que destituiu Carlos Gomes Júnior) – todos, resultaram de “konta konta” (diz-que-diz) tendo à mistura intrigas por inveja, difamações, procedentes de pessoas que gravitavam ao redor dos dirigentes máximos que detinham o poder do Partido-estado, que muitas vezes, como se viu, resultaram em detenções, torturas e mortes nalguns casos com requintes de malvadez. Sem contar com os abjetos assassínios do jornalista português Jorge Quadros, do antigo Procurador-geral da República Nicandro Barreto, antigo deputado Roberto Cacheu, antigo ministro Hélder Proença, comandante Samba Djaló, e, do candidato presidencial Baciro Dabó, que até esta data se mantêm envoltos num espesso manto de anonimato não obstante as exigências tímidas que, de quando em vez, partem algures de algum setor da sociedade civil ou partidos políticos para reforçar uma ou outra ação que carece de apoio popular, e, exibir a sua propensão de defensor da justiça e dos direitos humanos.

Efetivamente, são episódios que constituem a parte abstrusa da história deste país onde se fez uma epopeica luta armada de libertação, durante onze anos, contra a dominação colonial fascista portuguesa. 

Tudo o que se disse e o que ficou por dizer, o elemento espaço e o fator tempo impõem restrições, permite enquadrar os efeitos nefastos dessas ações, no país e nas vidas dos cidadãos, como fatores contraproducentes ao progresso e ao desenvolvimento que se deseja. Os efeitos são patentes, visíveis a olho nu, apesar dos esforços que alegadamente cada grupo político que ascende ao poder faz no sentido da satisfação das aspirações do povo.

O PAÍS MERGULHA NO LODO

A Guiné-Bissau é, hoje, um estado praticamente desgovernado. Andando pelo país nota-se a estagnação em toda a parte não obstante os bilhões de francos CFA que, ciclicamente, dão entrada ao Tesouro Nacional por obra e graça das instituições de Breeton Wood e parceiros bilaterais e multilaterais devido alegadamente à performance da gestão financeira, apesar do setor económico estar visivelmente de rastos, situação agravada pela pandemia da covid-19. 

No entanto, as boas referências feitas pelo Ministério das Finanças, há relativamente pouco tempo, através do seu titular, não impedem a oposição, “com base em informações credíveis”, criticar aquilo que chama “viagens milionárias” do General-Presidente, que orçam valores astronómicos para a nossa realidade tendo em conta os parcos recursos do país. Conforme a oposição política, na viagem ao Brasil o Primeiro Magistrado terá gasto 150 (cento e cinquenta) milhões de francos CFA (230 mil euros), enquanto que, para a Bélgica aponta o montante de 240 (duzentos e quarenta) milhões de francos CFA (365 mil euros). Conforme a mesma fonte refere nas redes sociais, as viagens presidenciais terão consumido nada mais nada menos que 390 (trezentos e noventa) milhões de francos CFA. MUITO DINHEIRO.

O dinheiro gasto, defendem as vozes críticas da sociedade, bem podia ser usado para apoiar as populações vulneráveis, o sector informal, as bideiras, pequenos comerciantes e pequenas empresas. Efeito positivo teria a iniciativa, uma vez que permitiria uma grande parte das populações e do país, fazer face às dificuldades geradas pela pandemia do novo coronavírus. A reação algo desabrida dos cidadãos face ao decreto que limitava a circulação e as movimentações locais, uso dos mercados e centros comerciais, ilustra o desespero que habita qualquer ser quando colocado perante uma situação em que lhe restam poucas hipóteses para garantir a sua subsistência.

OBRAS PÚBLICAS: As infraestruturas rodoviárias recentemente reabilitadas estão em péssimo estado porquanto degradam-se a olhos vistos colocando pondo em causa a qualidade das obras realizadas e, consequentemente, a sua perenidade.

SAÚDE: Os hospitais e os centros de saúde, por falta de quase tudo, equipamentos e recursos humanos a altura, são manifestamente incapazes de fazer face à demanda dos cidadãos. Isso repercute no numero de óbitos que não cessa de aumentar pelo país fora.

EDUCAÇÃO: Tudo o que se fez, desde a substituição do anterior titular do pelouro por um outro quiçá menos estressado pelas dificuldades do setor, com muitos problemas e fracos recursos orçamentais, resultaram, praticamente, em nada. O cenário de estagnação do setor não se alterou. Mantem-se. Com as provas nacionais globais comprometidas devido aos atrasos na divulgação dos resultados, alegadamente, por incumprimento dos pagamentos acordados com os professores. No setor público o ano letivo 2020/021 está “pendurado” na reta final enquanto, paradoxalmente, prepara-se a abertura do novo ano escolar 2021/2022. Para ilustrar a desorganização, algumas instituições escolares privadas ou iniciaram ou preparam-se para abrir as portas nos próximos dias enquanto as públicas permanecem sine die aprazada.

FUNÇÃO PÚBLICA:

Neste setor os trabalhadores têm-se alinhado nas greves convocadas para reclamar, entre outras, melhores salários e condições de trabalho. 

Mais de seis meses de paralisia com greves, com forte incidência nos setores da Educação e Saúde abalou seriamente a Função Pública, que emprega a maioria dos trabalhadores guineenses.  A UNTG-CS diz que a prova de força com o Governo tem a ver com o cumprimento, no mínimo, de 9 dos 30 pontos agendados no memorando de entendimento.

Para agravar a situação, o General-Presidente terá dado instrução ao Governo para que não se sente à mesa de negociações com os sindicatos. Dessa forma, persiste o standby.

ORDEM PÚBLICA:

Tristemente célebre nos últimos tempos pelas praticas que os agentes da ordem têm protagonizado sobretudo no capítulo da violação dos direitos humanos. As organizações da sociedade civil e as dos direitos humanos têm multiplicado as denúncias dos casos verificados bem como as respetivas acusações que evidenciam os maus tratos infligidos aos cidadãos. 

PARTIDOS POLÍTICOS

A oposição política no país resume-se ao grupo parlamentar capitaneado pelo PAIGC e secundado pela União para a Mudança e integrado pelos deputados da APU-PDGB. O Partido da Unidade Nacional (PUN), embora sem assento parlamentar, através do seu líder tem vindo a acompanhar, politicamente, emitindo as suas reações, através de comunicados e conferências de imprensa, relativamente aos principais acontecimentos nacionais, principalmente sobre assuntos ligados à governação, direitos humanos e sobre a atuação dos principais atores políticos.

Os partidos derrotados nas eleições legislativas, não se fazem notados no país, talvez estejam recatados a aguardar os próximos embates para revelarem as respectivas valias na arena política a fim de renovarem a confiança do eleitorado, e, eventualmente, ganharem votos para governar.

A NOVA MAIORIA, que teve um bom arranque no início da legislatura, tem estado a dar mostras de algumas fragilidades expressas, nomeadamente, através do desaguisado havido entre alguns dirigentes da cúpula. A reunião de concertação, não obstante o que se diz nalguns círculos dirigentes, de que foi coroada de êxito, portanto, positiva, entre os militantes poucos acreditam nessa conclusão subsistindo, por isso, sérias dúvidas que podem desembocar em descredibilização das chefias com todas as consequências confinantes.

Entretanto, as relações com o Presidente da República, militante do Movimento ainda não desvinculado oficial e publicamente, em franca colisão com os ditames da Constituição da República, estão bastante tremidas. Muitos dos antigos próximos hoje estão afastados do entourage presidencial.

Intrigas entre altos dirigentes, conflitos de interesses, supostamente terão levado o Presidente da República a marcar distância de um lado, enquanto se aproxima doutro. Isso doeu a muitos deles conforme se pôde constatar nos discursos proferidos na reunião de um órgão da cúpula do Movimento em que terá sido lavada uma enorme trouxa de roupa suja.

No entanto, apesar da aparente calma conseguida por meio da reconciliação promovida por algumas figuras respeitáveis próximas ao poder e ao grupo político-partidário, no momento existe algum receio de que a agudização do desentendimento possa vir a produzir a implosão do mais novo partido político que conseguiu cercear “ilegalmente” o PAIGC do poder.

Hoje em dia nota-se que reduziu bastante a força da coesão com iniciou a disputa do poder sobretudo, depois das remodelações governamentais que reduziram drasticamente a presença do Movimento no poder Executivo. Desprestigiante (!) tendo em conta os resultados obtidos nas duas eleições e a prestação efetiva do coordenador e a sua vitória pessoal sobre os Libertadores, particularmente sobre o seu líder, depois da sua expulsão mais catorze companheiros.

OS RENOVADORES às contas com a organização do congresso reduziram consideravelmente a sua presença nas lides políticas tal como as suas contribuições nos grandes debates sobre as questões da atualidade da vida nacional.

Esta formação política sofre de sérios desgastes em consequência da liderança atual a qual são apontada práticas com muitos epítetos cada qual menos abonatório que o outro. Numa altura em que os militantes aconselham mudanças consideráveis, tendo em conta os novos desafios que se perfilam, os sinais que se obtém de dentro demonstram que, eventualmente, poderá haver mudança sim, mas a chamada “mudança na continuidade”, devido ao poder financeiro do líder cessante que poderá ser usado para “convencer” os indecisos ou, os que pretenderão apostar noutras figuras tendo como fundamento para a garantia do voto reunir as condições basilares, background académico substancial, idoneidade, carisma e pragmatismo, que se exige a qualquer militante para ascensão ao cargo de Presidente do Partido, para que corresponda às exigências das disputas políticas. Critérios outros, fora desse padrão, se serviram no passado, hoje, o Partido possui centenas de quadros a todos os níveis, de reconhecida competência capazes de desempenhar qualquer função tanto no Partido como nas estruturas dos poderes consagrados constitucionalmente.

Na verdade, fala-se à boca pequena da desproporcionalidade dos meios financeiros entre os concorrentes à liderança do PRS de Koumba Yalá mais que o fator étnico “balantismo” como catalisador de votos na altura da votação.

O cronómetro eleitoral corre célere.

(Continua)