Monday, November 18, 2019
NACIONAL

JOSÉ MÁRIO VAZ EXPÕE BALANÇO POSITIVO DA SUA MAGISTRATURA

Junho 23, 2019
  

PRIMEIRO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM 25 ANOS, A CONCLUIR MANDATO

José Mário Vaz que hoje completa cinco anos como Presidente da República, endereçou uma mensagem à nação, a partir do Palácio da República, em jeito de balanço do seu exercício da magistratura suprema, realçando os ganhos obtidos, a diferença entre o seu consulado e o passado do país em que se registaram violências, assassínios violações dos direitos humanos. O chefe de Estado realça que o seu mandato termina com a investidura do presidente eleito nas presidenciais de 24 de Novembro próximo, convida os guineenses “a uma reflexão, a fazer um balanço, parar, pensar, e sobretudo analisar quais foram os ganhos destes cinco anos, sem descurar as falhas cometidas, para melhor corrigir os próximos passos.”

“Hoje completo cinco anos do início do meu mandato como Presidente da República. A Lei Eleitoral prevê que as eleições só se devem realizar entre 23 de Outubro e 25 de Novembro, do ano em que termina um mandato regular.
Muitas vezes, na história da nossa Democracia, as eleições foram realizadas fora desse período consagrado na lei, devido às constantes rupturas ou crises constitucionais. Porém, pela primeira vez poderemos realizar eleições presidenciais sem rupturas ou excepções e o mandato do Presidente da Republica terminará com a tomada de posse do novo presidente eleito em 24 de Novembro de 2019”, afirma o Presidente José Mário Vaz.

“Sou o Primeiro Presidente da República, após 25 anos da abertura democrática, a concluir o seu mandato. Este é um marco histórico, pleno de significado e de simbolismo no processo de consolidação e estabilização do nosso regime democrático”, sublinha o chefe de Estado.

Para José Mário Vaz: “Defender a Constituição é dever fundamental do Presidente da República, que é o garante da Constituição e das demais Leis da República. Esse tem sido, nestes cinco anos, o meu trabalho como Presidente de Todos os Guineenses, pelo resgate da Constituição e das Leis, pela reafirmação do Estado como património de todos e não apenas de uma elite. 
Essa tem sido a minha luta, a razão de tanta incompreensão e de tantos ataques das elites à figura institucional do Presidente da República.”

“Hoje e como sempre ao longo destes cinco anos, falo-vos na condição de Presidente de Todos os Guineenses, um Presidente eleito na expectativa de mudanças profundas no país e na vida do nosso povo. Foi para isso que os Guineenses me elegeram, para mudar e dar Novo Rumo ao país, trazer tranquilidade e bem-estar para cada família, para cada cidadão, devolvendo a esperança aos Guineenses.”

“Não poderia fazer o balanço destes cinco anos sem vos falar do estado da actual situação política e os continuados esforços para mudar o paradigma de relacionamento entre a classe política, com o objetivo de acabar definitivamente com as crises constantes e conseguir ultrapassar os desafios colocados ao país. Em 10 de Março último, realizamos eleições legislativas, consideradas pela comunidade internacional como livres, justas e transparentes, o PAIGC foi o partido com maior número de mandatos na Assembleia Nacional Popular e de acordo com a constituição foi convidado a indicar o nome do Primeiro-Ministro.
Cumpridos os procedimentos constitucionais, realizamos a auscultação aos partidos políticos com assento parlamentar com vista à nomeação do Primeiro-Ministro e nessa senda o PAIGC indigitou o Dr. Aristides Gomes para o cargo de Primeiro-Ministro.” 
Tendo como horizonte a reconciliação nacional, exorto aos representantes do povo na Assembleia Nacional Popular ao entendimento, ou seja, que nas próximas sessões da Assembleia Nacional Popular possa haver entendimento para a constituição da mesa e cumprindo escrupulosamente o regimento daquele Órgão, em prol do bem-estar do povo Guineense. 

No entendimento do Presidente da República: “Os momentos de crises político-institucional que vivemos inscrevem-se no quadro desta minha luta pelo primado da Lei e pela igualdade dos cidadãos, não podendo haver um grupo que seja detentor de todo o poder e de toda a riqueza e outro vasto contingente de cidadãos que apenas tem deveres e estão condenados à subserviência e a viver dos “restos” dos outros.” 

“Foi para ajudar a cumprir este desiderato, realizar a igualdade e a justiça, que, há cinco anos, o cidadão José Mário Vaz assumiu o cargo de Presidente da República. Nisto consiste o essencial do meu programa político, um programa simples, para o simples cidadão da terra que eu amo”, afirma José Mário Vaz no seu discurso para apontar, que como todos testemunharam, “foi um combate difícil. Mas hoje, apesar das vozes que se erguem contra a Constituição e as Leis, como se de propriedade privada de alguns se tratasse, nós temos todas as ferramentas para fazer avançar o nosso país.”

O chefe de Estado diz no seu balanço que depois de cinco anos, “a nossa Guiné-Bissau é um país de PAZ e da LIBERDADE. As imagens do passado transmitiam conflitos, assassinatos, violência, terror e comoviam o mundo. Muitas vidas foram perdidas por divergências políticas.”
Considera, que olhando de “23 de Junho de 2014 à presente data, posso dizer, orgulhosamente, que o nosso país mudou, hoje vive-se um ambiente de Paz civil e estabilidade interna” e que durante o seu mandato “acabámos com a prepotência e o velho princípio de quero, posso e mando “bu sibi mê quim ku na pabia ku el” ou “bu sibi a mi i kim”?”
Incidindo sobre a liberdade de imprensa e de expressão José Mário Vaz realça que a” comunicação social guineense funciona num regime de pluralidade e plena liberdade de imprensa e de expressão e que essa liberdade até “tem sido abusivamente usada em campanhas de difamação e injúria contra o mais Alto Magistrado da Nação, algo que era impensável antes do meu mandato como Presidente. Mas a tolerância é apanágio de quem dirige um povo com justiça e bom coração.” 
Realça que “estas foram as verdadeiras mudanças.”
“Sei que, para a maioria dos Guineenses que viveram a dor e a angústia de perder alguém no passado, e quando falo nestas reabrem-se as feridas, o sentimento de revolta, pelos que partiram de forma prematura e violenta, cujo único crime foi o de divergirem de um sistema e por isso muitas vidas foram ceifadas na luta pela mudança democrática no nosso país.”
José Mário Vaz diz que a paz não é palpável, mas é visível e que sente-se “na vivência do nosso dia-a-dia o clima de paz civil e de tranquilidade interna com que coabitamos nas nossas casas, com os nossos vizinhos, nas bancadas e até mesmo nos convívios familiares e sociais, com total liberdade de dizer publicamente o que pensamos em qualquer lugar sem que a nossa opinião se transforme num pesadelo. Esta mudança consubstancia a LIBERDADE, finalmente conquistada pelos Guineenses durante o meu mandato.” Mais a frente recomenda: “Devemos defender e preservar esta conquista que muito nos custou.” 
“A partir de hoje, cada criança que nasce conhecerá uma sociedade diferente, ou seja, um país sem violência. Este é o trabalho que eu fiz para dar uma nova esperança ao cidadão novo, a uma nova geração. E este é um sinal de nova esperança para o nosso país, para o nosso futuro coletivo.”
E lança este apelo: “Vamos renovar a Confiança nas nossas capacidades, sem a qual nenhuma política, nem nenhuma obra se sustenta; Continuaremos a apelar à unidade nacional, que é a fonte de onde vem a força do nosso povo; Esta é a Nova Guiné que estamos a construir.” 
Aos guineenses que vivem na diáspora que estão longe de casa, da família e do país que os viu nascer, lançou: “terra di djinti ka sabi, kasa di djinti casabi”. Só nô terra ki sabi pá nós, pabi di quila nô djunta mon pa nô kumpu Guiné.”
Às Forças de Defesa e Segurança, os militares e paramilitares, fez uma “saudação muito especial” sublinhando que “o vosso papel foi determinante para a Guiné de PAZ e de LIBERDADE que hoje vivemos e com muito orgulho vos louvo, enalteço e agradeço, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas. Vós cumpristes o vosso papel constitucional.”