Wednesday, September 22, 2021

Na Guiné-Bissau, todas as formações políticas dispõem de uma organização juvenil que, entre outras ações, regula as questões dos jovens, isto é, os indivíduos cujas idades se situam abaixo da faixa que é permitida militar no partido. Mas, todavia, o que salta à vista é a composição das estruturas das organizações juvenis, particularmente a cúpula dirigente. Do apuramento feito junto aos partidos mais representativos, constatou-se que os responsáveis juvenis ultrapassam de longe o limite de idade das pessoas aceites como jovens, isto é, a faixa compreendida entre os15 e os 24 anos. Essa situação verifica-se essencialmente nas organizações dos jovens quadros dirigidas na generalidade por indivíduos que ultrapassam os 40 anos de idade não podendo, por isso, serem catalogados como jovens.

Em muitos partidos a questão da liderança das organizações juvenis tem produzidos muitas contradições internas uma vez que os mais novos manifestam resistência em aceitar os que, entre outras razões, por conveniência dos órgãos máximos, apesar de serem considerados jovens, não fazem parte desse grupo etário por se situarem além do limite aceitável e reconhecido pela lei.

Nessa ordem, reproduzimos um texto publicado pelas ONU NEWS que esclarece a questão da juventude, a sua classificação, tanto pela Carta das Nações como nos países membros da organização mundial. Apesar dos limites etários serem ignorados, embora acreditando que seja do conhecimento dos partidos políticos,     

Quem são os jovens?

Não existe uma definição universalmente aceite relativa ao grupo etário dos jovens. Para fins estatísticos as Nações Unidas, sem prejuízo de quaisquer outras definições feitas pelos Estados-membros, definem a “juventude” pelo grupo etário composto por pessoas entre os 15 e os 24 anos.

Esta definição, que surgiu no contexto dos preparativos para o Ano Internacional da Juventude em 1985, foi endossada pela Assembleia Geral na resolução 36/28 de 1981. Todas as estatísticas da ONU sobre juventude baseiam-se nesta definição, como se reflete nos anuários de estatísticas publicadas pelo sistema das Nações Unidas sobre demografia, educação, emprego e saúde.

Esta definição implica, por sua vez, que se considere as “crianças” como o grupo composto por pessoas com menos de 14 anos. Sublinha-se aqui, no entanto, que o Artigo 1 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança define “crianças” como o grupo de pessoas até à idade de 18 anos. O escopo da Convenção abrange um grupo etário mais amplo de forma a garantir uma proteção mais transversal a este grupo etário.

Em muitos países a “maioridade” diz respeito à idade em que uma pessoa recebe tratamento igual perante a lei. Não obstante, a definição operacional e as variantes do termo “juventude” variam de país para país, dependendo de fatores socioculturais, institucionais, económicos e políticos.

Estado da Juventude do Mundo

Estatísticas sobre a juventude

Atualmente existem 1,2 mil milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos que representam 16% da população mundial. Até 2030, o número de jovens deverá atingir os 1,3 mil milhões – o equivalente a 7%. Até esse ano, será necessário criar mais 475 milhões de novos empregos para absorver os 73 milhões de jovens que estão atualmente desempregados e os 40 milhões que entram todos os anos no mercado de trabalho.

As Nações Unidas reconhecem o valor dos jovens na construção de sociedades sustentáveis, inclusivas e mais justas para todos. Por essa razão, é necessário enfrentar desafios como o acesso à educação, saúde, o emprego e a igualdade de género.

O nosso objetivo, consagrado na Agenda 2030, é claro: queremos garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades ao longo da vida para todos os jovens!

Dois em cada cinco jovens estão ora desempregados, ora empregados, mas a viver na pobreza. A ONU reconhece o papel dos jovens na luta contra os desafios do nosso século como as alterações climáticas, o desemprego, a pobreza, a desigualdade de género, os conflitos e a migração.

Os jovens são uma força positiva para o desenvolvimento quando recebem a educação e quando lhes é dada as oportunidades que precisam para prosperar. Os jovens devem ter a oportunidade de adquirir a educação e as competências necessárias para contribuir para uma economia produtiva bem como o acesso a um mercado de trabalho que os consiga absorver.

A agenda da juventude das Nações Unidas é guiada pelo Programa Mundial de Ação para a Juventude. Este programa abrange 15 áreas prioritárias para os jovens e contém propostas de ação em cada uma dessas áreas. Adotado pela Assembleia Geral em 1995, o Programa de Ação fornece um quadro político e diretrizes práticas para melhorar a situação dos jovens em todo o mundo.

História da Juventude na ONU

Há muito que as Nações Unidas reconhecem que a imaginação, a criatividade e a energia dos jovens são vitais para o desenvolvimento contínuo das sociedades. Os Estados-membros das Nações Unidas reconheceram-no em 1965, quando endossaram a Declaração sobre a Promoção da Juventude dos Ideais de Paz, Respeito Mútuo e Compreensão entre os Povos.

Duas décadas depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas considerou 1985 como o Ano Internacional da Juventude: Participação, Desenvolvimento e Paz. A celebração desta data chamou a atenção internacional para o importante papel que os jovens desempenham no mundo e, em particular, para o seu potencial para o desenvolvimento.

Em 1995, no décimo aniversário do Ano Internacional da Juventude, as Nações Unidas fortaleceram o seu compromisso com os jovens. Foi adotada uma estratégia internacional: o Programa Mundial de Ação para a Juventude até o Ano 2000, que direcionou a atenção da comunidade internacional e canalizou a sua resposta aos desafios que seriam enfrentados pelos jovens no próximo milénio.

Em dezembro de 1999, a Assembleia Geral endossou a recomendação feita pela Conferência Mundial de Ministros Responsáveis ​​pela Juventude, que teve lugar em Lisboa em agosto de 1998, de que 12 de agosto fosse declarado Dia Internacional da Juventude. Com um foco diferente a cada ano, o Dia Internacional da Juventude ajuda a trazer as questões da juventude para a atenção da comunidade internacional e celebra o potencial dos jovens como parceiros na sociedade global.

Em 2015, o Conselho de Segurança adotou por unanimidade a resolução 2250, que encorajou os Estados a considerar a criação de mecanismos que permitissem aos jovens participar de forma significativa como promotores da paz para prevenir a violência e gerar a paz em todo o mundo.

Como a primeira resolução do Conselho de Segurança, inteiramente dedicada ao papel vital e positivo dos jovens na promoção da paz e segurança internacionais, esta resolução posiciona claramente os jovens como parceiros importantes nos esforços globais para promover a paz e combater o extremismo.

Em 2018, na resolução 2419, o Conselho reafirmou a necessidade de implementar plenamente a resolução 2250 e exortou todos os atores relevantes a considerarem formas de aumentar a representação dos jovens na negociação e implementação de acordos de paz.